No cenário atual, onde desafios sociais e ambientais demandam soluções inovadoras e sustentáveis, o terceiro setor emerge como um protagonista crucial. Organizações sem fins lucrativos têm um papel fundamental não apenas na mitigação de problemas sociais, mas também na geração de renda, que pode ser reinvestida em prol de suas missões. Como advogada e especialista em negócios de impacto social e ambiental, destaco a importância desse setor na construção de um futuro mais justo e sustentável.
Legalmente, o terceiro setor no Brasil é habilitado a realizar atividades econômicas, desde que os recursos obtidos sejam destinados às suas finalidades sociais. Esta flexibilidade, garantida pelo Código Civil e reforçada pela Constituição Federal, abre um leque de oportunidades para que essas organizações não apenas sobrevivam, mas prosperem, ampliando significativamente seu impacto social.
A geração de renda permite às organizações do terceiro setor uma sustentabilidade financeira maior, reduzindo a dependência de doações e subvenções. Isso confere maior autonomia e capacidade de planejamento a longo prazo, essenciais para a realização de projetos de impacto sustentável e significativo.
Empresas sociais, operando dentro do terceiro setor, demonstram como é possível aliar atividades econômicas com finalidades sociais. Estas entidades utilizam mecanismos de mercado para resolver problemas sociais, reinvestindo lucros em suas causas. Este modelo não só viabiliza a sustentabilidade financeira, mas também inova na solução de problemas sociais, criando um ciclo virtuoso de impacto social.
A atuação do terceiro setor na geração de renda estimula o desenvolvimento de parcerias estratégicas com o setor privado. Empresas, ao se alinharem com organizações sociais, podem ampliar sua responsabilidade social corporativa, apoiando iniciativas que geram impacto social direto. Essas colaborações contribuem para uma sociedade mais equitativa e um mercado mais consciente e sustentável.
A capacidade do terceiro setor de gerar renda e reinvesti-la em suas missões sociais é um componente chave para a criação de uma sociedade mais justa e sustentável. Encorajo empresas, investidores sociais e o público em geral a reconhecer e apoiar o papel vital dessas organizações. Juntos, podemos ampliar o impacto social e contribuir para a construção de um futuro onde o desenvolvimento econômico e a justiça social caminham lado a lado.
Encorajo a todos a mergulhar profundamente na reflexão sobre como podemos contribuir, tanto individualmente quanto coletivamente, para potencializar o terceiro setor. Através de investimentos estratégicos, estabelecimento de parcerias inovadoras ou mesmo expandindo nossa percepção acerca do seu valor essencial, podemos ser agentes de uma mudança significativa.
Vamos além do conceito tradicional de assistência social e reconhecer as associações sem fins lucrativos como protagonistas arrojados na economia. Ao apoiá-las, não apenas fortalecemos uma dimensão crítica da nossa sociedade, mas também contribuímos para que elas se destaquem nos índices do PIB e nos indicadores de desenvolvimento humano e social. Juntos, temos o poder de transformar essas entidades em pilares cruciais do desenvolvimento econômico e social de nossa nação.
São Paulo/SP, Março de 2024
Fernanda Soares Ortolan
Advogada
Pós-Graduada em Direito Tributário
Especialista em Direito do Terceiro Setor e Negócios de Impacto Positivo
Gestora de Projetos Sociais
Cofundadora do Instituto Brasileiro de Negócios Sociais – Bureau Social
